Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Viúva de empresário quer indenização

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia